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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
A Câmara Municipal realizou na manhã de ontem, quarta-feira, 26 de fevereiro, a sétima sessão ordinária do terceiro período ordinário de sessões da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura. Na oportunidade, todos os vereadores estiveram presentes.
No Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram 17 (dezessete) requerimentos, tendo todos sido devidamente aprovados e encaminhados às autoridades competentes.
Na Ordem do Dia, foram aprovados, por unanimidade, três Projetos de Lei do Legislativo, sendo um de autoria da edil Liduina Leite (PSD) e dois de autoria do vereador Paulo Ferreira (PT).
Na Tribuna Livre, se inscreveram para falar, a Dra. Luciana Figueiredo, responsável pelo setor de imunização da Secretaria de Saúde municipal, que tratou sobre as estratégias de intervenção contra o sarampo, e o secretário municipal de Finanças, Sr. Euclides Pimenta Neto, que expôs o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2013, da Prefeitura Municipal.
Nos pronunciamentos, fizeram uso da palavra os senhores vereadores Liduina Leite, Claudinha Borges, Paulo Ferreira e Teodomiro Fernandes.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº072/2014
AUTOR: FRANCISCO IDELBRANDO ROCHA FERREIRA
DESTINATÁRIO: EXECUTIVO MUNICIPAL / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS E NO DISTRITO DE DAMIÃO CARNEIRO.
REQUERIMENTO Nº079/2014
AUTORA: FÁTIMA LIDUINA PINHEIRO LEITE
DESTINATÁRIO: EXECUTIVO MUNICIPAL /SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PAU FERRO.
REQUERIMENTO Nº080/2014
AUTORA: FÁTIMA LIDUINA PINHEIRO LEITE
DESTINATÁRIO: EXECUTIVO MUNICIPAL /AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE QUIXERAMOBIM - AMTQ
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM SINAL EM TRÊS TEMPOS NO CENTRO, PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ.
REQUERIMENTO Nº081/2014
AUTORA: FÁTIMA LIDUINA PINHEIRO LEITE
DESTINATÁRIO: EXECUTIVO MUNICIPAL /SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / COLABORADORES NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA SAUDADE (PROJETO RESGATANDO A BOEMIDADE)
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO COM “VOTOS DE AGRADECIMENTOS” PELO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA SAUDADE.
REQUERIMENTO Nº082/2014
AUTORA: FÁTIMA LIDUINA PINHEIRO LEITE
DESTINATÁRIO: BRUNO CAVALCANTE MOTA
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO COM “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” PELA SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC.
REQUERIMENTO Nº083/2014
AUTORA: FÁTIMA LIDUINA PINHEIRO LEITE
DESTINATÁRIO: COELCE (UNIDADE DE QUIXERAMOBIM)
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE, DISTRITO DE PAUS BRANCOS.
REQUERIMENTO Nº084/2014
AUTORA: FÁTIMA LIDUINA PINHEIRO LEITE
DESTINATÁRIO: AOS FAMILIARES DE VICENTE ANTÔNIO DE SOUSA
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO COM “VOTOS DE PESAR” PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.
REQUERIMENTO Nº085/2014
AUTORA: ANA EDNA LEITE LEITÃO
DESTINATÁRIO: EXECUTIVO MUNICIPAL /SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / AMTQ
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HÉLIO CAMPOS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NA SEDE.
REQUERIMENTO Nº086/2014
AUTORA: TEREZINHA PIMENTEL PARENTE
DESTINATÁRIO: AO DIRETOR DA ANINGER, SR. MARCOS REZENDE
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO DA FÁBRICA NOS DISTRITOS DE BERILÂNDIA E NENELÂNDIA.
REQUERIMENTO Nº087/2014
AUTORA: TEREZINHA PIMENTEL PARENTE
DESTINATÁRIO: COELCE
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA NA LOCALIDADE DE RIACHO DA ROÇA.
REQUERIMENTO Nº088/2014
AUTOR: MARCOS ANTONIO CHAVES SIMÃO
DESTINATÁRIO: EXECUTIVO MUNICIPAL / SECRETARIA DE SAÚDE / CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE MANITUBA.
REQUERIMENTO Nº089/2014
AUTOR: MARCOS ANTONIO CHAVES SIMÃO
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO CURSOS DO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO PARA A COMUNIDADE DE GUARIBAS. E, ENTRE ESSES CURSOS, QUE O DE MECÂNICA DE MOTOS SEJA REALIZADO NA COMUNIDADE DE LIMEIRA, EM MANITUBA.
REQUERIMENTO Nº090/2014
AUTOR: PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA
DESTINATÁRIO: EXECUTIVO MUNICIPAL / SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA E SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO EM QUIXERAMOBIM.
REQUERIMENTO Nº091/2014
AUTOR: JOSÉ EVANDO COSMO LIMA
DESTINATÁRIO: EXECUTIVO MUNICIPAL / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE SÃO JOAQUIM, ALTO DO BOQUEIRÃO, QUIXERAMOBIM – CE.
REQUERIMENTO Nº092/2014
AUTOR: ANTÔNIO FRANÇOIS SALDANHA DA SILVA
DESTINATÁRIO: EXECUTIVO MUNICIPAL / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE POÇO GRANDE.
REQUERIMENTO Nº093/2014
AUTOR: ANTÔNIO FRANÇOIS SALDANHA DA SILVA
DESTINATÁRIO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE QUIXERAMOBIM (AMTQ)
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO UM ESTUDO PARA ANALISAR O TEMPO DOS DOIS SEMAFAROS DA CE.
REQUERIMENTO Nº094/2014
AUTOR: ANTÔNIO FRANÇOIS SALDANHA DA SILVA
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE SAÚDE
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO DE LACERDA A ADS DE ENCANTADO, FORMANDO ASSIM SUA PRÓPRIA ADS.
GRANDE EXPEDIENTE – Art. 133 do RI
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº013/2014 (ENTRADA)
AUTOR:JOSÉ EVANDO COSMO LIMA
SÚMULA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM A FESTA DO TOMATE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº014/2014 (ENTRADA)
AUTOR:JOSÉ EVANDO COSMO LIMA
SÚMULA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGELICA COMUNITÁRIA ESPERANÇA – AECE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº015/2014 (ENTRADA)
AUTOR:PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, O TRATAMENTO DE CONFLITOS, E ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 011/2014 (ENTRADA)
AUTOR: MARCOS ANTONIO CHAVES SIMÃO
SÚMULA: CONCEDE A COMENDA ANTÔNIO CONSELHEIRO A SRA. MARIA GORETH PIMENTEL NUNES AMÂNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 012/2014 (ENTRADA)
AUTOR: CLÉBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA
SÚMULA: CONCEDE A COMENDA ANTÔNIO CONSELHEIRO AO SR. CARLOS CARNEIRO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 013/2014 (ENTRADA)
AUTOR: PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA
SÚMULA: CONCEDE A COMENDA ANTÔNIO CONSELHEIRO AO SR. ANTÔNIO EDNILO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010/2014 (2ª VOTAÇÃO)
AUTORA: FÁTIMA LIDUINA PINHEIRO LEITE
SÚMULA: DENOMINA DE ROSA CARLOS DE PAULA UMA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2014 (1ª VOTAÇÃO)
AUTOR: PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA
SÚMULA: DETERMINA A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DE DADOS SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2014 (1ª VOTAÇÃO)
AUTOR: PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA
SÚMULA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 009/2014 (ÚNICA VOTAÇÃO)
AUTORA: FÁTIMA LIDUINA PINHEIRO LEITE
SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE A SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 010/2014 (ÚNICA VOTAÇÃO)
AUTOR: MARCOS ANTONIO CHAVES SIMÃO
SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE AO SR. LUIZ OSWALDO SANT’LAGO MOREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
