Lei

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº020/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº019/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “ORISTÉIA DE PAULA EUPÍDIO”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº017/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMBIENTAL DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SERTÃO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº016/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “JOSE HELIO ANSELMO FERNANDES (HELIO ANSELMO) ”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº015/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “MARIA HELENA COSTA RIBEIRO”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº014/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JAPONÊS, FICA SITUADO NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARA, ZONA URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 013/2023 (URGENCIA SIMPLES) SÚMULA:DENOMINA DE ANTONIO BERNARDO DE ALMEIDA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 012/2023 (URGENCIA SIMPLES) SÚMULA:DENOMINA DE EVARISTO PEREIRA DE SOUSA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO DA MARAVILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010/2023 (1ª VOTAÇÃO) SÚMULA: CRIA NO AMBITO DE QUIXERAMOBIM A CAMPANHA MARÇO LILÁS E AMARELOEADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº011/2023 (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ALDAMIRA GUEDES FERNANDESNO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.