Emenda

• PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGANICA Nº 002/2025 – (2º VOTAÇÃO) SÚMULA – FICA INSTITUIDO O SERVIÇO DE APOIO PARLAMENTAR – SAP, QUE SERÁ OBJETO DE RESOLUÇÃO PROPRIA, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO 7º AO ART. 23 DA LEI ORGANICA, COM ESSA PERMISSÃO.
  
• PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGANICA Nº 001/2025 – (2º VOTAÇÃO) SÚMULA- REVOGA A EMENDA Á LEI ORGANICA Nº 001/2018, QUE SUPRIMIU O § 6º DO ART 40, PARA O FIM DE DEVOLVER AO VEREADOR LICENCIADO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, OPTAR PELA REMUNERAÇÃO DO MANDATO NA FORMA QUE INDICA.
• PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA DO REGIMENTO INTERNO Nº002/2023 (ENTRADA) SUMULA: MODIFICA O PARAGRAFO 2º DO ART.44 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA. (COMISSÕES PERMANENTES).
• PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA DO REGIMENTO INTERNO 001/2023 (1º VOTAÇÃO) SUMULA: MODIFICA O PARAGRAFO 1º DO ART.110 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.
• PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA DO REGIMENTO INTERNO 001/2023 (ENTRADA) AUTOR: MESA DIRETORA
  SUMULA: MODIFICA O PARAGRAFO 1º DO ART.110 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.
• PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGANICA Nº 001/22 – 2º VOTAÇÃO – RITO ART.43 LO – QUORUM 2/3 –APÓS CUMPRIMENTO DO INTERSTICIO 10DIAS DA 1ª PARA 2ª VOTAÇÃO. AUTOR – 1/3 VEREADORES – ART. 43, I DA L.O.
  SÚMULA – EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA – EXCLUI OS PARAGRAFOS 2º E 3º DO ART.23 POR FORÇA CONSTITUCIONAL E ACRESCENTA O PARAGRAFO 2º AO MESMO ARTIGO.
• PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGANICA Nº 001/22 – 1º VOTAÇÃO – RITO ART.43 LO – QUORUM 2/3 – INTERSTICIO 10DIAS DA 1ª PARA 2ª VOTAÇÃO. AUTOR – 1/3 VEREADORES – ART. 43, I DA L.O.
  SÚMULA – EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA – EXCLUI OS PARAGRAFOS 2º E 3º DO ART.23 POR FORÇA CONSTITUCIONAL E ACRESCENTA O PARAGRAFO 2º AO MESMO ARTIGO
• PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGANICA Nº 001/22 – ENTRADA – RITO ART.43 LO – QUORUM 2/3 – INTERSTICIO 10DIAS DA 1ª PARA 2ª VOTAÇÃO. AUTOR – 1/3 VEREADORES – ART. 43, I DA L.O SÚMULA – EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA – EXCLUI OS PARAGRAFOS 2º E 3º DO ART.23 POR FORÇA CONSTITUCIONAL E ACRESCENTA O PARAGRAFO 2º AO MESMO ARTIGO
• PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO (2ª VOTAÇÃO) SUMULA: MODIFICA O ART, 133 E INCISO II DO ART 156 DO RI, PARA ALTERAR O TEMPO DESTINADO
  AOS ORADORES DURANTE A SESSÃO.
• PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO (1ª VOTAÇÃO) AUTOR: MESA DIRETORA (ART 185, III, RI)
  SUMULA: MODIFICA O ART, 133 E INCISO II DO ART 156 DO RI, PARA ALTERAR O TEMPO DESTINADO AOS
  ORADORES DURANTE A SESSÃO.