Resolução

• PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 007/2023(EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1ºDEABRILDE2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOAGENTEDECONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO,NOÂMBITOCÂMARA MUNICIPAL DE
• PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 007/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133, DE 2021), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM – CEARÁ.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 006/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133, DE 2021), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM – CEARÁ.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 005/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS, DISCIPLINAR E PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ROTINA DE TRABALHO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FORMADOS COM A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM-CE.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 002/2023 (URGENCIA SIMPLES) SUMULA: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 005/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº001/2023 – (ÚNICA DISCURSAO E VOTAÇÃO, ART.143, V DO R.I). – REGIME DE URGENCIA SIMPLES AUTOR: MESA DIRETORA
  SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/22 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) AUTOR: MESA DIRETORA
  SÚMULA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº004/2022(EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) AUTOR: MESA DIRETORA
  SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO QUE RECEBEM ACIMA DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS