Decreto

• DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 021/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: PROMULGA O DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 021/2025 – JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2020/DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE Nº 012/25.
• DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 008/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: PROMULGA O DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 008/2025 – CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2013/DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE - (REGIME DE URGENCIA SIMPLES), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº007/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO SR. CÂNDIDO DA SILVEIRA QUINDERE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº006/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA “ANTONIO CONSELHEIRO” A GEÓGRAFA E ECONOMISTA TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº005/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA “ANTONIO CONSELHEIRO” AO PROFESSOR DR. JOÃO CÉZAR CASTRO ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº004/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA “ANTONIO CONSELHEIRO” AO PROFESSOR MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº003/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: INSITUI A ''SALA DE ACOLHIMENTO NATANY ALVES SALES" NA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº002/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM AO SR. JOSE SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº001/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO ENGENHEIRO CIVIL DA SOP SR. KERLON NOGUEIRA DIÓGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº031/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MERITO ROSALIA MOTA ALMEIDA A SRA. MARIA SILVIA DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.