Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº039/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM A SRA. MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº030/2023 (ÚNICA VOTAÇÃO/NOMINAL) ART. 185 RI) – ORDEM DO DIA COMO ÍTEM ÚNICO, ART. 187 R.I.- URGENCIA SIMPLES AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
  SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº0278/2022, DO T.C.E., QUE ORIENTA SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR CLEBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº038/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA AO MEDICO DR. CARLOS ROBERTO MOTA ALMEIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº037/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO JOSÉ ARIMATEIA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº036/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO LUCAS RAULINO ALMEIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº035/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO TRAUMATOLOGISTA SEVERINO GUILHERMINO DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº033/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO TRAUMATOLOGISTA CRISTIANO BENÍCIO DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº032/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO WALMIR LEITE PONTES FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº031/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO WALMIR LEITE PONTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº024/2023 (ÚNICA VOTAÇÃO) ART. 185 RI) – ORDEM DO DIA COMO ÍTEM ÚNICO, ART. 187 R.I.- URGENCIA SIMPLES AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
  SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE Nº 061/2023, DO T.C.E, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE EXERCÍCIO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR CLÉBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA, É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.