Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº030/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR AO CIENTISTA DARLAN DA SILVA CÂNDIDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº029/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO EMPRESÁRIO SR. HEDER CARLOS ALMEIDA PEREIRA, (POPULAR HEDER DA CASA DO CAMPO), E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº028/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO PÁROCO DA PAROQUIA DE SANTO ANTÔNIO PE.ANDERSON CLAY SOUZA DA SILVA –CM, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº027/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO FRANCISCO LIDUINO SILVA DE SOUSA – (PATRÃOZINHO) -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº026/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO PROFESSOR FRANCISCO JOALCI DA SILVEIRA LOPES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº025/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO PROFESSOR ANTÔNIO ROBSON BARROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº024/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL ALDAMIRA GUEDES FERNANDES A SRA. ANTONIA AURINEIDE MONTEIRO DA SILVA; E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº023/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO ADVOGADO DELANO LEITE CRUZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº022/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
  OBS – OS PROJETOS DE DECRETO Nº 21 E 22/24 FAZEM PARTE DO ROL DE REGULAMENTAÇÕES EXIGIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº021/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, AS AQUISIÇÕES E AS LOCAÇÕES DE BENS QUANDO PROCESSADAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.