Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº007/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO SR. CÂNDIDO DA SILVEIRA QUINDERE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº006/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA “ANTONIO CONSELHEIRO” A GEÓGRAFA E ECONOMISTA TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº005/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA “ANTONIO CONSELHEIRO” AO PROFESSOR DR. JOÃO CÉZAR CASTRO ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº004/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA “ANTONIO CONSELHEIRO” AO PROFESSOR MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº003/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: INSITUI A ''SALA DE ACOLHIMENTO NATANY ALVES SALES" NA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº002/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM AO SR. JOSE SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº001/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO ENGENHEIRO CIVIL DA SOP SR. KERLON NOGUEIRA DIÓGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº031/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MERITO ROSALIA MOTA ALMEIDA A SRA. MARIA SILVIA DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº030/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR AO CIENTISTA DARLAN DA SILVA CÂNDIDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº029/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO EMPRESÁRIO SR. HEDER CARLOS ALMEIDA PEREIRA, (POPULAR HEDER DA CASA DO CAMPO), E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS