Decreto

• DECRETO – 11/06/2026 PORTARIA N° 013/2026, de 11 de junho de 2026 | DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na data de 12.06.2026
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº066/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DEPUTADO LEORNE MENESCAL BELÉM DE HOLANDA AO JUIZ ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº065/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE AO EDUCADOR HUGO FERNANDES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº064/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA FRANCISCO LÁZARO AO SR. JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS – (NETO SABUGO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº063/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM A ENFERMEIRA SRA. KATYLLA GLEYCE DE OLIVEIRA QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº062/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO SR. JOSE VAGNER DE OLIVEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº061/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO ALFREDO ALMEIDA MACHADO AO PREFEITO DE MARACANAÚ SR. ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº060/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA TIRADENTES AO SR. IAN MATEUS CARNEIRO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº059/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA TIRADENTES AO SR. JOSÉ CLEMILSON DA SILVA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº058/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA TIRADENTES AO SR. RUBENS MARLLEY ALEXANDRE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.