Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº044/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM-CE, AO DIRETOR INDUSTRIAL DA ANIGER CALÇADOS SR. FERNANDO SURIZ BILHALVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº043/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM-CE, AO ADVOGADO SR. EDUARDO COUTINHO DO RÊGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº042/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR, AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO SR. RAUL DE SANTA HELENA MATIAS DINELLY, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº041/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE, A PROFESSORA HELOISA LIRA DA SILVA
  E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº040/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE, A PROFESSORA ANA ELITA FERREIRA E
  SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº039/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE, A PROFESSORA ESTER TAVARES DE ALMEIDA,
  E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº038/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE QUIXERAMOBIM, AO ZOOTECNIO SR. NIELYSON JUNIOR MARCOS BATISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº037/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE QUIXERAMOBIM, A ENGENHEIRA AGRÔNOMA SRA. PATRÍCIA GUIMARÃES PIMENTEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº036/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM, AO ADVOGADO E PROFESSOR SR. MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS JÚNIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº035/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE QUIXERAMOBIM, A ADVOGADA E PROFESSORA SRA. SOLÉRIA GÓES ALVES CAMELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.