Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº034/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE À ASSISTENTE SOCIAL E EDUCADORA MARGARIDA (GUIDA) MARTINS PIMENTA GÖTZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº033/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM, AO DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº032/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE QUIXERAMOBIM, A MÉDICA RAYLENNE MOREIRA DOS REIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº031/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM, AO SR. MARCUS RENAN PALÁCIO DE MORAIS CLARO DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº030/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM, AO SR. FELLIPE MATHEUS COSTA DE LUNA LARANJEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº029/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM, AO SR. FRANKLIN ALVES ROCHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº028/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR, AO ADVOGADO E EX-DEPUTADO FEDERAL DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº025/2025 – (ÚNICA VOTAÇÃO) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO, DE QUIXERAMOBIM AO OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIAL CIVIL O SR. WYTALO SÉRGIO SARAIVA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº024/2025 – (ÚNICA VOTAÇÃO) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A SRA. YELENA PAES GALINDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº023/2025 – (ÚNICA VOTAÇÃO) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ O SR. JEFFERSON LEITE DIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.