Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº056/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PADRE JOSE VAN ESCH A SRA. FRANCISCA CALAÇO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº055/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA DR. JOSE PONTES NETO AO DR. JOAO PEREIRA TORRES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº054/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA TIRADENTES AO SR. RENATO DE OLIVEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº053/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PAULO FREIRE Á SRA. ANTONIA LIMA OLIVEIRA PAIVA, (TIA LILI), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº052/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO NEUROLOGISTA DR.ALAN ALVES DE LIMA CIDRÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº052/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO NEUROLOGISTA DR.ALAN ALVES DE LIMA CIDRÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº051/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: FICA DENOMINADO COMO “ESPAÇO TEODOMIRO FERNANDES”, O AMBIENTE ONDE ESTÃO INSTALADAS AS SALAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMIBIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº047/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DEPUTADO LEORNE MENESCAL BELÉM DE HOLANDA AO OFICIAL DE JUSTIÇA SR. ANTONIO EDUARDO NOGUEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº046/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DEPUTADO LEORNE MENESCAL BELÉM DE HOLANDA A JUÍZA DE DIREITO SRA.SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº045/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM-CE, A ENFERMEIRA MARA CIBELLY PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.