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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº010/2022(EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)
AUTOR - CHEFE DO EXECUTIVO
SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR nº 014/2017, DE 27.06.2017 E A LEI Nº 2.873/2017, DE 28.04.2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº009/2022(EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)
AUTOR - CHEFE DO EXECUTIVO
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR nº 014/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRA S PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 006/2022(EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº007/2022 (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº004/2022 (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO CONTROLADOR-GERAL, DO OUVIDOR-GERAL, DO PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DOS PRESIDENTES DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº003/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº002/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SÚMULA:ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº001/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº016/2021 (REGIME URGENCIA SIMPLES)
SÚMULA: CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº015/2021 (REGIME URGENCIA SIMPLES)
SÚMULA: ALTERA O ITEM 09 DA TABELA III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - ESTADO DO CEARÁ.
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