Complementar

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº020/2021 SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 019 /2017 E 023/ 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº007/2021 SÚMULA: MODIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 019 /2017 E 023/ 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº005/2021 SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°34 DE 17.12.2019 , (CODIGO TRIBUTARIO) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – VIABILIZAÇÃO SUMAQ
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº004/2021 SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2017 E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 012/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº003/2021 SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº002/2021 SÚMULA:ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGAOS EM COMISSÃO E FUNÇOES GRATIFICADAS, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM MUNICIPAL Nº 014/2017, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – ADEQUAÇÃO DE CARGOS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº001/2021 SÚMULA:CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM- SUMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017 INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA
  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
  SANCIONADO E TORNADO LEI COMPLEMENTAR SOB O N° 014 EM 27/06/2017
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2017 DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
  SANCIONADO E TORNADO LEI COMPLEMENTAR SOB O N° 013 EM 22/06/2017
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017