Indicação

• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXERAMOBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE ESTABELEÇA INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALO ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE DOS PEDAGOGOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE QUIXERAMOBIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA SOCIAL NA TARIFA DE COBRANÇAS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM (SAAE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALO ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O SEGUINTE TEOR: ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEM UTILIZAR PELO MENOS 50% DO CONSUMO DE ENERGIA ORIUNDAS DE FONTES RENOVÁVEIS, COMO ENERGIA SOLAR, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALSOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DE INFORMAR AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO ACERCA DE INDÍCIOS DE MAUSTRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA “HORA DE TRATOR” EM QUIXERAMOBIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL APROVADO RECENTEMENTE PELO CONGRESSO NACIONAL ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI FEDERAL N° 2.564/2020 PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.