Indicação

• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM BAIRROS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AGRICULTURA URBANA, OFERECER ALIMENTOS FRESCOS E INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2024 SUGERE AO EXECUTIVO,AOBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) MUNICIPAL QUE SEJA VINCULADO À
  SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS POR ENCAMINHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, A ALTEREÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TAXISTAS, PARA QUE POSSA AMPLIAR, AUTORIZANDO OS TAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, A UTILIZAR CARROS DE CARROCERIA (PICAPES LEVES E INTERMEDIÁRIAS) COMO TÁXIS, VISANDO O TRANSPORTE DE BAGAGENS DE MUNÍCIPES.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FUNCIONAMENTO DE UM AMBULATÓRIO DE CARDIOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS INSPETORES SANITÁRIOS AO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXERAMOBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 020/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALO ENVIO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI COM ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE ASSEGURE AS MULHERES O DIREITO DE TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS DE SAÚDE DESTA URBE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 019/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALO ENVIO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE ALTERA A LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LDB) ( LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) PARA INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS SOBRE, A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E INSTITUIR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA QUE SEJA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.