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Projetos do Legislativo
Indicação
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2025 SUMULA: SUGERE AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXERAMOBIM.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2025 SUMULA: SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LEI QUE RESPONSABILIZE OS TUTORES DE CÃES SOLTOS QUE CAUSEM DANOS A MORADORES, PRODUTORES RURAIS, ANIMAIS DE PRODUÇÃO E PROPRIEDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2025 SUMULA: QUE SUGERE AO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, DO “SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO PSICOSSOCIAL – ESCUTA 24H”, A SER EXECUTADO COM A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE DA REDE DE SAÚDE MENTAL.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº012/2025 SUMULA:QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A IMPLANTAÇÃO DA FARMACIA VIVA NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº011/2025 SÚMULA: QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL , SUBSTITUIR OS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS E/OU ESTRIDENTES POR SINAL MUSICAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº010/2025 SÚMULA: QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DEMAIS CIDADÃOS QUE SE ENQUADREM NOS CRITÉRIOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº008/2025 SÚMULA: QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SINAL VERDE PARA A VIDA”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA E CIDADANIA NO TRÂNSITO, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº007/2025 SÚMULA: QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM A CRIAÇÃO DA LEI “FÊNIX DO SERTÃO” QUE FOMENTA A EMPREGABILIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CEARÁ, CONCEDENDO ESTÍMULOS FISCAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM BAIRROS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AGRICULTURA URBANA, OFERECER ALIMENTOS FRESCOS E INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2024 SUGERE AO EXECUTIVO,AOBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS.
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