Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº022/2025 – (ÚNICA VOTAÇÃO) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PADRE JOSE VAN ESCH, AO ADVOGADO DELANO LEITE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº027/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA ACRISIO MENDES PEREIRA, A SRA.TEREZINHA CARLOS DA SILVA, E
  ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº026/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA MESTRE PIAUI AO MUSICO AZANIAS HENRIQUE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº021/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 012/2025, DO T.C.E., SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE – EXERCÍCIO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR CLEBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº025/2025 – (ENTRADA) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO, DE QUIXERAMOBIM AO OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIAL CIVIL O SR. WYTALO SÉRGIO SARAIVA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº024/2025 – (ENTRADA) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A SRA. YELENA PAES GALINDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº023/2025 – (ENTRADA) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ O SR. JEFFERSON LEITE DIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº022/2025 – (ENTRADA) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PADRE JOSE VAN ESCH, AO ADVOGADO DELANO LEITE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº019/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM O DELEGADO WILLAM LOPES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº018/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM A PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO CEARÁ A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.