Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº017/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PASTOR FRANCISCO HERINQUE DOS SANTOS AO SR. ANTONIO OSVALDO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº016/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA LUIZ BORGES DA SILVA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO SR. FRANCISCO CORREIA LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº015/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA ‘CÂMARA NAS ESCOLAS: LEGISLANDO O FUTURO’, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CIDADÃ JUNTO À COMUNIDADE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº014/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE A UNICATÓLICA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ, EM ALUSÃO AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº013/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO MEDICO SR LUIZ GONZAGA PORTO PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº012/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MERITO ROSALIA MOTA ALMEIDA A SERVIDORA PUBLICA A SRA. ANA LUCIA FERNANDES – IN MEMORIAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº011/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MERITO ROSALIA MOTA ALMEIDA A AGRICULTORA SRA. FRANCISCA JACIRA BATISTA DA CUNHA – IN MEMORIAM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº010/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MERITO ROSALIA MOTA ALMEIDA A SERVIDORA PUBLICA A SRA. MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOS BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº009/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL ALDAMIRA GUEDES FERNANDES A PROFESSORA SRA. LACY ALEXANDRE NUNES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº008/2025 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 304/2024, DO T.C.E., SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE – EXERCÍCIO DE 2013 DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA E CLEBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.