Topo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
A+
A-
Câmara Municipal de Quixeramobim
Acesso a informação
Links de acesso a informação
e-SIC
Ouvidoria
Plano de Contratação Anual (PCA)
Relatórios de Gestão Fiscal
Portal da Transparência (2023)
Portal da Transparência (2018-2022)
LGPD
TV Câmara
Requerimento Popular
Faça sua Busca...
Menu
Página Inicial
A Câmara
Mesa Diretora
História
Presidência
Ex - Presidentes
Vereadores
Processos Legislativo
Comissões
Pauta das Sessões
Requerimentos
Parlamentar
Popular
Verbal
Projetos do Executivo
Complementar
Lei
Projetos do Legislativo
Decreto
Emenda
Indicação
Lei
Resolução
Legislação
Regimento Interno
Lei Orgânica
Plano Diretor
Leis Municipais
Código Tributário – Lei nº 2335/2009
Decreto de Regulamentação da LAI
Código de Vigilância Sanitária
Código de Ética
Regime Jurídico Servidores
LOA
LDO
PPA
PCG
Planos
PCA 2024
Planejamento Estratégico
Notícias
TV Câmara
FAQ
Serviços
PROCON
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM
SALA DO EMPREENDEDOR
Ouvidoria
Sistema de Ouvidoria
Cartilha Ouvidoria
LGPD
O que é?
Resolução 003/2023
Fale Conosco
Projetos do Executivo
Lei
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº006/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO — IAC.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº004/2018
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº003/2018
Altera a redação do §1° do artigo 140 da Lei Municipal n° 1.812 de 07 de junho de 2000.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº002/2018
Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2018, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº030/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.561 DE NOVEMBRO DE 1993, REDEFININDO AS COMPETÊNCIAS DO CARGO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.895 EM 04/09/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.894 EM 04/09/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2017
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.893 EM 04/09/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº023/2017
UNIFICA ORÇAMENTO ADEQUADO A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.889 EM 21/07/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº022/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.888 EM 21/07/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.887 EM 21/07/2017
«anterior
1
…
13
14
15
16
17
próxima »
Final de página