Topo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
A+
A-
Câmara Municipal de Quixeramobim
Acesso a informação
Links de acesso a informação
e-SIC
Ouvidoria
Plano de Contratação Anual (PCA)
Relatórios de Gestão Fiscal
Portal da Transparência (2023)
Portal da Transparência (2018-2022)
LGPD
TV Câmara
Requerimento Popular
Faça sua Busca...
Menu
Página Inicial
A Câmara
Mesa Diretora
História
Presidência
Ex - Presidentes
Vereadores
Processos Legislativo
Comissões
Pauta das Sessões
Requerimentos
Parlamentar
Popular
Verbal
Projetos do Executivo
Complementar
Lei
Projetos do Legislativo
Decreto
Emenda
Indicação
Lei
Resolução
Legislação
Regimento Interno
Lei Orgânica
Plano Diretor
Leis Municipais
Código Tributário – Lei nº 2335/2009
Decreto de Regulamentação da LAI
Código de Vigilância Sanitária
Código de Ética
Regime Jurídico Servidores
LOA
LDO
PPA
PCG
Planos
PCA 2024
Planejamento Estratégico
Notícias
TV Câmara
FAQ
Serviços
PROCON
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM
SALA DO EMPREENDEDOR
Ouvidoria
Sistema de Ouvidoria
Cartilha Ouvidoria
LGPD
O que é?
Resolução 003/2023
Fale Conosco
Projetos do Executivo
Lei
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº009/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.882 EM 22/06/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº008/2017
ALTERA A LEI N° 2.838/2016, INCLUINDO FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.872 EM 24/03/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2017
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO – PROFESSOR, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.870 EM 16/03/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº006/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.869 EM 09/02/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº005/2017
ALTERA A LEI N° 2.836/2016, INCLUINDO ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.868 EM 09/02/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº004/2017
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR DURANTE EXERCÍCIO DE 2017, ATE A IMPORTÂNCIA DE HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS ( R$ 1.400.000,00 ) NOS CONVÊNIOS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.665, DE 1° ABRIL DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.867 EM 25/01/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº003/2017 (( VETADO ))
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.866 EM 25/01/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº002/2017
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.865 EM 20/01/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº001/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.326/2009 INCORPORANDO A SECRETARIA DE GESTÃO HOSPITALAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SANCIONADO E TORNADO LEI SOB O N° 2.864 EM 20/01/2017
«anterior
1
…
15
16
17
próxima »
Final de página