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Projetos do Legislativo
Lei
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM O DIA 30 DE ABRIL, COMO O DIA MUNICIPAL DO FISICULTURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE MÁRIO FERNANDES DE ALMEIDA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE MÁRIO FERNANDES DE ALMEIDA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE JOSÉ LEOPOLDO DA SILVA, O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE QUIXERAMOBIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE ANA RITA BARATA COELHO, O AUDITÓRIO DA ESCOLA VIRGÍLIO TÁVORA, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE ANTONIO TIAGO SILVA RIBEIRO (ANTONIO RIBEIRO),UMA RUA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MARAVILHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE ROGERIO MAGNO PEREIRA CRISOSTOMO (ROGERIO CRISOSTOMO),UMA RUA NOLOTEAMENTO SÃO GERALDO, NO BAIRRO MARAVILHA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº028/2021. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO GLADIA MARIA MACHADO GIRÃO (GLADIA GIRÃO, FICA SITUADO NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARA, ZONA URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS).
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº027/2021 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE QUIXERAMOBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº026/2021. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.044/2020 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM PARA A LEGISLATURA 2021/2024, PARA
MODIFICAR O ART. 5º E ACRESCENTAR O § 2º AO MESMO DISPOSITIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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