Lei

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº031/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE ALCIDES ALVES MARTINS, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO MACHADO, MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº030/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE MARIA DE LOURDES PAIVA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO MACHADO, MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº029/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE FRANCISCO RODRIGUES PAIVA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA, MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº028/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CRIA A COMENDA DEPUTADO LEORNE MENESCAL BELEM DE HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº027/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DEFICIENTES EFICIENTES DE QUIXERAMOBIM- ADEQ”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº025/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE “CRECHE ACESSÍVEL” A PRIORIDADE DE ACESSO À VAGA EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POSSUAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO NÚCLEO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2025 – (EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE LUIS LIRA DA SILVA – (CONHECIDO POR LUIS DA CHAGA), UMA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BONITO, DISTRITO SEDE, MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº023/2025 – (2º VOTAÇÃO) SÚMULA: DENOMINA DE ANTONIO CANDIDO DA SILVA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SALVIANO CARLOS, MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº022/2025 – (2º VOTAÇÃO) SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ALDA DE OLIVEIRA FERNANDES PINHEIRO, FICA SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARA, ZONA URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº023/2025 – (1º VOTAÇÃO) SÚMULA: DENOMINA DE ANTONIO CANDIDO DA SILVA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SALVIANO CARLOS, MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.