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Projetos do Legislativo
Lei
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°014/2018 DENOMINA DE RENATO SALDANHA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA COMUNIDADE DE PEDREIRAS / DISTRITO DE URUQUÊ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGORA LEI: LEI N° 2.942/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°013/2018 DENOMINA DE MARIA JOSELITA LIMA ALMEIDA, UMA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA / BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGORA LEI: LEI N° 2.941/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°012/2018 DENOMINA DE MARIA CAROLINA SILVA PIMENTEL, UMA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA / BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGORA LEI: LEI N° 2.940/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°011/2018 DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGORA LEI: LEI N° 2.946/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°010/2018 DENOMINA DE LUIZ SALDANHA DE ALMEIDA UMA RUA LOCALIZADA NO REDENCIAL IRASHAI NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
AGORA LEI: LEI N° 2.935/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°009/2018 DENOMINA DE JOSE ANTONIO DE LIMA (ZE PRETINHO FOTOGRAFO) UMA RUA NO BAIRRO ANTONIO CISNANDO QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGORA LEI: LEI N° 2.934/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°006/2018 DENOMINA DE -BELIZARIO ROCHA LIMA" O AÇUDE DO MUQUÊM, NA COMUNIDADE DE VARZEA DO MEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGORA LEI: LEI N° 2.929/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº017/2018
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2018 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fazenda Bom Futuro e dá outras providências.
AGORA LEI: LEI N° 2.923/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2018 Súmula — denomina de Maria Consuelo Oliveira de Almeida a Unidade de Pronto Atendimento — U.P.A e dá outras providências.
AGORA LEI: 2.922/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autor:
Teodomiro Neto - (PMDB)
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