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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010/2019
SÚMULA: “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Trabalho e Dignidade da Vila de Algodões e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº009/2019
INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA, O DIA 04 DE OUTUBRO, DIA DE SÃO FRANCISCO, PADROEIRO DA PAROQUIA DA MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008/2019
CRIA A COMENDA MESTRE PIAUI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007/2019
DENOMINA DE ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA UMA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2019
DENOMINA DE MARIA HONAGA IGUE UMA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2019
Súmula - cria a Comenda Luiz Borges da Silva e da outras providencias
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2019
Súmula - Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e da outras providencias.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2019
SÚMULA: DENOMINA DE MARIA MARTINS BARBOSA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS
(LOTEAMENTO FERREIRA COSTA), QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2019
SÚMULA – INSTITUI A COMENDA MERITO LEGISLATIVO DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°015/2018
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE QUIXERAMOBIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AGORA LEI: LEI N° 2.945/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
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