Lei

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº022/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “MARIA DAS DORES SILVA”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO CISNANDO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº021/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “JOAO LOURENÇO DE SOUSA”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº021/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “JOAO LOURENÇO DE SOUSA”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº020/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “LUIS HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS (HAROLDO SANTOS)”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AIRTON MACHADO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº020/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº019/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “ORISTÉIA DE PAULA EUPÍDIO”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº017/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMBIENTAL DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SERTÃO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº016/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “JOSE HELIO ANSELMO FERNANDES (HELIO ANSELMO) ”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº015/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “MARIA HELENA COSTA RIBEIRO”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº014/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JAPONÊS, FICA SITUADO NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARA, ZONA URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.