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Projetos do Legislativo
Indicação
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2021 QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 10.020, SEDIADO NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA DR.JOSÉ PONTES NETO AO SENHOR DARLAN DA SILVA
CÂNDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2020 PROPOSTA PELO VEREADOR JOSÉ WILSON PAULINO, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NOS MOLDES DO COMPROMISSO FIRMADO EM CAMPANHA.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2020 PROPOSTA PELA VEREADORA CLAUDIANNE MARIA PINHEIRO BORGES SALDANHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REDIMENSIONAMENTO DA COBRANÇA DA TAXA MINIMA DE ÁGUA.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2020 PROPOSTA PELO VEREADOR CÉLIO MATIAS LOBO NETO, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A DESTINAÇÃO
DE VALOR QUE INDICA AO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2020 PROPOSTA PELO VEREADOR EVERARDO ANDRE DE SOUSA JUNIOR, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A
DESTINAÇÃO DE VALORES QUE INDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
- PROJETO DE INDICAÇÃO 007/2019 EMENTA: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, PROJETO DE LEI, ISENTANDO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONTRIBUINTE QUE MANTENHA EM SEU IMOVEL RISEDENCIAL OU COMERCIAL ACIMA DE 50 % O CONSUMO DE ENERGIA POR MEIO DE FONTE RENOVAVEIS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO 006/2019 EMENTA: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, PROJETO DE LEI, CRIANDO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL VETERINÁRIO GRATUITO PARA ANIMAIS ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO 004/2019 EMENTA: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, PROJETO DE LEI, CRIANDO UM NOVO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICIPIO, COM BASE NA POPULAÇÃO INFORMADA PELO IBGE, E AINDA EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO 002/2019 EMENTA: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO AS AMPLIAÇÕES E EFETIVAÇÃO PARA TODOS OS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS COM 20HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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