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Projetos do Legislativo
Indicação
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO O EXECUTIVO A PAGAR/ISENTAR, AS TARIFAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA, E OS DECRETOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ENVIAR AO LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO
ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR DE ALIMENTOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS COM DIABETES E INTOLERÂNCIA A LACTOSE NO CARDÁPIO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE BUSQUE A AQUISIÇÃO DO QUE JÁ FOI OQUIXERAMOBIM-CLUBE, E QUE SEJA CONSTRUÍDOALI,UM CENTRO ADMINISTRATIVO PARA ACOMODARTODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALA AQUISIÇÃO OU DOAÇÃO ATRAVÉS DE TERCEIROS,DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVOCEMITÉRIO MUNICIPAL, HAJA VISTA A LOTAÇÃO DO ATUAL, E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALA CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL, MARIA DA PENHA, DIRECIONADOS ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DAS PESSOAS QUE AGUARDAM A VACINAÇÃO DO COVID-19, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2021 QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE
ACOLHIMENTO E LAR DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2021 QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 10.020, SEDIADO NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA DR.JOSÉ PONTES NETO AO SENHOR DARLAN DA SILVA
CÂNDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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