Topo
Requerimento
Parlamentar
- REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°111/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO VIA SETOR TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, UM PROGRAMA DE REFIS OBJETIVANDO BENEFICIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), QUE SEJAM PORTADORES DE DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF, COM DESCONTO DE 95% E OS DEMAIS COM CNPJ/MEI, DESCONTO DE 90%, UMA VEZ QUE,MUITOS MICROEMPREENDEDORES (MEI) FICARAM IMPEDIDOS DE DESEMPENHAR AS SUAS ATIVIDADES EM FUNÇÃO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL (PANDEMIA DA COVID-19); MUITOS DESSES MICROEMPREENDEDORES FICARAM INADIMPLENTES.
- REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°110/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO TÉCNICO, EMITIDO POR ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU CIVIL, ANTES DA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ATESTANDO QUE O MESMO NÃO IRÁ GERAR TRANSTORNOS PARA O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, E QUE A OBRA SEJA ACOMPANHADA POR ÓRGÃO AMBIENTAL – AMAQ.
- REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°109/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA HUMBERTO BEZZERA.
- REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°108/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NAS RUAS GERALDO BIZARRIA DE CARVALHO COM A RUA MARIA DO CARMO DA ROCHA.
- REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°107/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, ONDE ESSES TRABALHOS ESTÃO SENDO REALIZADOS COM USO DE MATERIAIS DE PÉSSIMA QUALIDADE E EM RITMO DE TRABALHO EXTREMAMENTE LENTO / LIMPEZA DAS ERVAS DANINHAS NAS RUAS DE QUIXERAMOBIM, NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, AVENIDA JOSÉ CAMPOS TORQUATO E GERALDO BIZARRIA DE CARVALHO E RUAS ADJACENTES
- REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°106/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO UM REAJUSTE NO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM
- REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°105/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PARA RUA ELISIÁRIO PINHEIRO BAIRRO MONTEIRO DE MORAES, SENDO UM EM FRENTE A CRECHE HELENA PONTES E UM EM FRENTE A IGREJA SÃO VICENTE DE PAULO.
- REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°104/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO COM URGENCIA O EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BELO MONTE / REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS (ASFALTO) NAS SEGUINTES RUAS: LUÍS GOMES COUTINHO/ JORGE BORGES /MONSENHOR SALVIANO PINTO / TEIXEIRA DE FREITAS E 25 DE MARÇO.
- REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°103/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS DA CE 266 ESTRADA QUE LIGA DISTRITO DE PASSAGEM A QUIXERAMOBIM.
- REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°102/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE CARAÚNO.
Final de página