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CONTRATO (ADITIVO DE ACRÉSCIMO) – 0201.01/2023/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DE PREÇO DO VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,50 (CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA
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CONTRATO (CONTRATO ORIGINAL) – 19.042/2023/2023
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
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CONTRATO (CONTRATO ORIGINAL) – 19.043/2023/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUT DA SÉRIE R-4000, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
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CONTRATO (CONTRATO ORIGINAL) – 19.041/2023/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, CONTEMPLANDO AS FUNCIONALIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE CONTROLE, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO MENSAL NECESSÁRIO, DE INTERESSE CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
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CONTRATO (ADITIVO DE ACRÉSCIMO) – 0201.01/2023/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DE PREÇO DO VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,07 (CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 5,50 (CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA
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CONTRATO (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) – 0207.01/2021/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02/07/2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/07/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57 INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA
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CONTRATO (CONTRATO ORIGINAL) – 19.040/2023/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
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CONTRATO (CONTRATO ORIGINAL) – 19.039/2023/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
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CONTRATO (CONTRATO ORIGINAL) – 19.038/2023/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
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CONTRATO (CONTRATO ORIGINAL) – 19.037/2023/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ADEQUAÇÃO, GESTÃO, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
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