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CONTRATO (ADITIVO DE ACRÉSCIMO) – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 0803.02/2022/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, VISANDO A ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DE SERVIDORES, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E NORMAS INSTITUÍDAS PELO TCE/CE E DEMAIS ÓRGÃOS ORIENTADORES, DE FORMA A ATENDER 0 BOM E CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE INTERESSE CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXEERAMOBIM.
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CONTRATO (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) – 9912457006/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
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CONTRATO (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) – 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0203.01/2020/2023
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ATINENTES AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E PARLAMENTAR, BEM COMO SUPORTE NA APLICAÇÃO DE MÉTODOS E ROTINAS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAM0BIM.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. COM INÍCIO EM 02/02/2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/02/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57 lNCISO 11 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA.
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CONTRATO (ADITIVO DE ACRÉSCIMO) – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2601.01/2021/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A AV. 13 DE JUNHO, Nº 429, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
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CONTRATO (ADITIVO DE ACRÉSCIMO) – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0702.01/2022/2023
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO PINTO DE MENDONÇA, Nº 20 - CENTRO - QUIXERAMOBIM - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO PROCON, OUVIDORIA E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
O REAJUSTE CONTRATUAL EM 5,774320%, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA, PASSANDO O VALOR MENSAL DE 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA R$ 2.855,91 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
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CONTRATO (ADITIVO DE ACRÉSCIMO) – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 0201.01/2023/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DE PREÇO DO VALOR DO ITEM GASOLINA COMUM, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,86 (QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5,07 (CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), PARA MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, lNCISO 11, ALINEA "D" DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA
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CONTRATO (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0104.02/2022/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COM AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE
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CONTRATO (CONTRATO ORIGINAL) – 19.026/2023/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO EM SOLENIDADES E EVENTOS (SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA, COMENDAS, HONRARIAS, SESSÕES ITINERANTES, AUDIÊNCIA PÚBLICA E FÓRUM) A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL QUIXERAMOBIM.
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CONTRATO (CONTRATO ORIGINAL) – 19.024/2023/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
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CONTRATO (CONTRATO ORIGINAL) – 19.021/2023/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE
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