AUTOR: Antônio Filho

DESTINATÁRIO: AOS SENADORES: SR. TASSO JEREISSATI, CID GOMES, EDUARDO GIRÃO / E
AOS DEPUTADOS FEDERAIS: SR. DOMINGOS NETO, MAURO FILHO, ODORICO DE ANDRADE E JOSÉ GUIMARÃES.
SÚMULA – QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO O APOIO E ASSINATURA DA PRESENTE PEC QUE TEM COMO ESCOPO A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E ATRAVÉS DELE CRIAR A APOSENTADORIA ESPECIAL DESSA CATEGORIA QUE NOS ÚLTIMOS 30 ANOS ATUOU DE FORMA EXCLUSIVA NO SUS E DECISIVAMENTE MUDOU O PERFIL SANITÁRIO DA NOSSA POPULAÇÃO, BEM COMO, GARANTIR DE FORMA JURÍDICA A DESPRECARIZAÇÃO DOS ACS E ACE, DANDO CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AOS GESTORES LOCAIS DO SUS PARA REGULARIZAR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO E OS DIREITOS
TRABALHISTAS E RESSALTE-SE: SEM IMPLICAR EM “MAIS DESPESAS” AOS MUNICÍPIOS, MAS AO CONTRÁRIO, TRAZENDO ESTABILIDADE E VALORIZAÇÃO A ESSES PROFISSIONAIS E TAMBÉM AO SUS. SEGUE O LINK PARA A SUA ASSINATURA, E ACREDITAMOS QUE COM SEU APOIO MAIS UMA VEZ O CONGRESSO NACIONAL SERÁ ALIADO DO SUS E PROMOVERÁ JUSTIÇA À APROXIMADAMENTE 400 MIL ACS E ACE DE TODO O PAÍS.