AUTOR: Capitão Luís Carlos Paulino

DESTINATÁRIO: AMTQ
SÚMULA: QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO SOLICITANDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 738/2018 DO CONTRAN, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANOEL MARTINS DE ALMEIDA, NA AVENIDA GERALDO BIZARRIA DE CARVALHO – COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PARA TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM E, EM ESPECIAL, PARA OS ALUNOS, FAMILIARES E OS PROFISSIONAIS ATUANTES NA REFERIDA ESCOLA. / QUE, EM OBSERVÂNCIA AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NOS SEUS ARTIGOS 1º, § 2º; 24, INC. I E 269, INC. X, SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES VOLTADAS AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DE PORTE MÉDIO OU GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS, PODENDO, PARA ESSE FIM, VALER-SE DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES OUTRAS DO MUNICÍPIO. PARALELO A ISSO, PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DOS RISCOS E RESPONSABILIDADES REPRESENTADOS PELA CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA ÀS MARGENS DE RODOVIAS ASFALTADAS, BEM COMO NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.