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- REQUERIMENTO POPULAR Nº021/2021 SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITIO ELETRÔNICO DESTE PODER, TODAS AS INTEGRAS DOS PROJETOS DE LEI/DECRETOS LEGISLATIVOS, EMENDAS A LEI ORGÂNICA, BEM COMO AS LEIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA ORDINÁRIA OU COMPLEMENTAR DE QUALQUER NATUREZA. DEVENDO DE PRONTO ATUALIZAR A PUBLICIDADE (PDF) DOS REFERIDOS
INSTRUMENTOS DOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
- REQUERIMENTO POPULAR N°020/2021 SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO N PROPRIEDADE DENOMINADA
FAZENDA SÃO JOSE, NA RUA DES. AMAERICO MILITÃO, NA ALTURA DO Nº 700, BAIRRO EDMILSON
CORREIA DE VASCONCELOS . ESTE IMOVEL CRIA REBANHO BOVINO DENTRO DA ZONA URBANA, A
MENOS DE 20MTS DAS RESIDENCIAS NO CITADO LOGRADOURO, E POR ESTA PRATICA, VEM
CAUSANDO INFORTUNIOS AOS RESIDENTES, UMA VEZ QUE HÁ INFESTAÇÃO PERMANEBTE DE INSETOS
(MOSCAS, ESCORPIÕES, BARATAS), PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇOHENTOS (COBRAS), FEDENTINA
(FEZES E URINA DE ANIMAIS) ALÉM DE OUTROS MALEFICIOS CAUSADOS PELO ACUMULO DE AGUA
(DENGUE) E SUJEIRA NO LOCAL, UM CASO DE SÚDE PÚBLICA. VARIAS SOLICITAÇÕES JÁ FORAM FEITAS
Á VIGILANCIA, POREM NÃO EMITEM PROTOCOLO DE DENUNCIAS. ACREDITAMOS QUE ESSA PRATICA
FERE O CODIGO SANITARIO, AFIRMANDO AINDA, SER, AMPARADO NO DIREITO DE VIZINHANÇA,
PREVISTO NO CODIGO CIVIL
- REQUERIMENTO POPULAR N°019/2021 AUTORA: ANTONIA RIVANDA DE SOUSA DA SILVA
ENDEREÇO – COMUNIDADE DE JARDIM
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONARIO PARA O
CEMITERIO DE JARDIM, UMA VEZ QUE ATUALMENTE A COMUNIDADE QUE REALIZA OS
SEPULTAMENTOS E LIMPEZA DO LOCAL
- REQUERIMENTO POPULAR N°018/2021 AUTOR – FERNANDO HENRIQUE MORAIS DO NASCIMENTO
ENDEREÇO – VILA DE VARZEA GRANDE
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE GOVERNO/SECRETARIA DE SAUDE
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A ADOÇÃO DO MODEO DE VACINAÇÃO EM DRIVETHRU, ADOTADO EM OUTROS MUNICIPIOS, COMO FORMA DE VACINAÇÃO EM MASSA.
- REQUERIMENTO POPULAR N°017/2021 AUTOR; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE OITICICA
ENDEREÇO – OITICICA
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA A REABERTURA TOTAL
DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE LUIZ MIZAEL MOTA, EM OITICICA, ADS 08, CITANDO O DECRETO
MUNICIPAL Nº 4.835/2021 DE 24.02.21, ONDE DISPÕE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO
MUNICIPIO. INFORMA QUE ESSA UBS ATENDE 619 FAMILIAS.
- REQUERIMENTO POPULAR N°016/2021 AUTORA: LAYANA ALMEIDA DA SILVA
ENDEREÇO – ASSENTAMENTO VISTA ALEGRE
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA,
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O ASSENTAMENTO VISTA
ALEGRE
- REQUERIMENTO POPULAR N°015/2021 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE MORAIS DO NASCIMENTO
ENDEREÇO – VILA DE VARZEA GRANDE
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE
VARZEA GRANDE Á PARADA MIL
- REQUERIMENTO POPULAR N°014/2021 AUTORA: ANTONIA LUCILEUDA DA SILVA
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE SAUDE
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO MEDICO NA
COMUNIDADE DE CASTELO.
- REQUERIMENTO POPULAR N°013/2021 AUTORA: ANTONIA LUCILEUDA DA SILVA
ENDEREÇO – FAZENDA CASTELO
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO O RETORNO DO CRAS PARA A VILA DE SÃO MIGUEL
- REQUERIMENTO POPULAR N°012/2021 AUTORA: KARINA DE ALMEIDA
ENDEREÇO – RUA EDMUNDO BATSTA DE ALMEIDA, 10
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SÚMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA A RUA
DR.MIGUEL PINTO
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