Parlamentar

• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°063/2025 AUTORA: FRANCISCA MARIANA NOGUEIRA LIMA
  DESTINATARIO: SECRETARIA DE SAÚDE
  SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO: A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DO POSTO
  DE SAUDE DO COQUE, QUE ENCONTRA-SE BASTANTE PREJUDICADA; E AINDA, A INSTALAÇÃO DE UM
  PONTO DE ATENDIMENTO MEDICO, PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO TEODOSIO, PERTENCENTE A ADS
  DE NENELANDIA, E QUE ATENDENRÁ AS COMUNIDADES VIZINHAS, DISTANTES DA VILA.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°062/2025 AUTORA: FRANCISCA MARIANA NOGUEIRA LIMA
  DESTINATARIO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
  SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO: O PIÇARRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM
  MOLHADA NA ESTRADA DO RIACHO DO FOFÔ; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE PASSAM NAS
  LOCALIDADES DE ESTRELA/BARRA DO FOFÔ/PORTO CENTRAL/CURRALINHO, ATE A CE166.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°061/2025 AUTOR: ANTONIO ALVES VIEIRA FILHO
  DESTINATARIO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
  SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE
  SALGADINHO, DISTRITO DE PASSAGEM.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°060/2025 AUTOR: FRANCISCO GLEISDON ARAUJO DA SILVA
  DESTINATARIO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
  SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
  CAPINAGEM, ROÇO E RETIRADA DE ENTULHOS NO DISTRITO DE NENELÂNDIA / * A IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BELO MONTE / *A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, ROÇO E RETIRADA DE ENTULHOS NO PÁTIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. 
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°059/2025 AUTOR: LUIS CARLOS PAULINO
  DESTINATARIO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
  SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR
  LIMPEZA DO LEITO DO RIO QUIXERAMOBIM, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE CORRESPONDE AOS FUNDOS
  DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA RUA DIAS FERREIRA, CUJOS MORADORES, POR JÁ HAVEREM SOFRIDO
  COM ALAGAMENTOS EM ANOS ANTERIORES, TÊM RECEIO DE QUE A SITUAÇÃO SE REPITA CASO A
  QUADRA INVERNOSA DESTE ANO SE INTENSIFIQUE.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°058/2025 AUTOR: LUIS CARLOS PAULINO
  DESTINATARIO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE QUIXERAMOBIM
  SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO QUE NOS TERMOS DO ANEXO VI DA RESOLUÇÃO
  973 DO CONTRAN, REALIZE-SE, COM BREVIDADE, ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO,
  VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (POPULARMENTE CONHECIDO COMO "QUEBRAMOLAS") OU UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO TRECHO DA RUA TEIXEIRA DE
  FREITAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 65, EM SUBSTITUIÇÃO AO DISPOSITIVO QUE ALI EXISTIA ATÉ
  A SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO PELO PISO INTERTRAVADO / * A ADOÇÃO DE
  PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE SE APLICAR, DE OFÍCIO, O ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE
  TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), SUBSTITUINDO A PENA DE MULTA PELA DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO,
  SEMPRE QUE ESTA FOR CABÍVEL, CONFORME PRECONIZA O REFERIDO DISPOSITIVO DO CTB, BEM
  COMO O § 8º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO 918/2022, DO CONTRAN.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°057/2025 AUTOR: LUIS CARLOS PAULINO
  DESTINATARIO: PREFEITO CIRILO PIMENTA / EX-SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL 4 SR.
  FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT
  SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO DE “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES”, PELA CRIAÇÃO DA 4ª
  COMPANHIA DO 9º BATALHÃO DA PMCE, A SER SEDIADA EM QUIXERAMOBIM, COMO FORMA DE
  RECONHECIMENTO PELO EMPENHO DE AMBOS PARA QUE O MUNICÍPIO OBTIVESSE ESSA CONQUISTA.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°056/2025 AUTOR: LUIS CARLOS PAULINO
  DESTINATARIO: AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA
  SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO DE “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” PELA CRIAÇÃO DA 4ª
  COMPANHIA DO 9º BATALHÃO DA PMCE, A SER SEDIADA EM QUIXERAMOBIM (CONFORME PUBLICAÇÃO
  NO DIÁRIO OFICIAL DE 2/4/2025), APÓS A ALTERAÇÃO DO PL DE REESTRUTURAÇÃO DA CORPORAÇÃO
  DIVULGADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°055/2025 AUTOR: FRANCISCO GLEIDSON ARAUJO DA SILVA
  DESTINATARIO: OUVIDORIA DA ENEL / PROCON MUNICIPAL
  SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A
  ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MORADORES
  DO DISTRITO DE BERILÂNDIA, UMA VEZ QUE, MESMO SENDO DISTRITO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
  QUIXERAMOBIM DESDE 2012, ESSA INFORMAÇÃO NÃO CONSTAVA NAS FATURAS ATÉ A PRESENTE DATA,
  GERANDO DESINFORMAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO PARA OS MORADORES DAQUELA IMPORTANTE COMUNIDADE.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°054/2025 AUTOR: FRANCISCO GLEIDSON ARAUJO DA SILVA
  DESTINATARIO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
  SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO O REPARO NO PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA
  JOAQUIM FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO CENTRAL, CONSIDERANDO QUE O AFUNDAMENTO
  DO PAVIMENTO VEM SE AGRAVANDO DIARIAMENTE E DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E
  PEDESTRES NAQUELE TRECHO.