Lei

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº014/2019 RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº013/2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº012/2019 DENOMINA DE TEREZA RAQUEL PINTO CIRINO UMA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº011/2019 SÚMULA: DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010/2019 SÚMULA: “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Trabalho e Dignidade da Vila de Algodões e dá outras providências.”
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº009/2019 INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA, O DIA 04 DE OUTUBRO, DIA DE SÃO FRANCISCO, PADROEIRO DA PAROQUIA DA MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008/2019 CRIA A COMENDA MESTRE PIAUI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007/2019 DENOMINA DE ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA UMA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2019 DENOMINA DE MARIA HONAGA IGUE UMA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2019 Súmula - cria a Comenda Luiz Borges da Silva e da outras providencias