Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº021/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, AS AQUISIÇÕES E AS LOCAÇÕES DE BENS QUANDO PROCESSADAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº020/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE A MEDALHA DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR AO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS –SEBRAE- QUIXERAMOBIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº019/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM A ADVOGADA SRA. VANICE MARIA CARVALHO FONTENELE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº018/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO SECRETARIO DE ESPORTE DO CEARÁ SR. ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº018/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM A VICE-GOVERNADORA DO CEARÁ SRA. JADE AFONSO ROMERO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº017/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM A VICE-GOVERNADORA DO CEARÁ SRA. JADE AFONSO ROMERO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº016/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO CHIEF EXECUTIVE OFFICER (CEO) SR. MARCELO CUNHA DA PAZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº015/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO PROFESSOR. MICHEL TEMOTEO VITORIANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº014/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO SR. PAULO SÁVIO FONTENELE MAGALHÃES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº013/2024- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO SR. DEODATO JOSÉ RAMALHO JUNIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.