PREGÃO ELETRÔNICO 19.004/2023-PE/2023

PREÂMBULO

Início do recebimento das propostas e habilitação: 22/03/2023, ás 10h

Fim do recebimento das propostas e habilitação: 05/04/2023, ás 07h

Abertura das propostas: 08h do dia 05/04/2023

Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 05/04/2023

Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília – DF.

1 – COMPÕEM ESTE EDITAL OS ANEXOS

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II – MINUTA DA PROPOSTA

ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO

ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO

2 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 – O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.

2.2 – Os trabalhos serão conduzidos por um funcionário do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL (www.bll.org.br).