Decreto

• PROJETO DE DECRETO Nº009/2017 CONCEDE A COMENDA PAULO FREIRE Á SRA. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO Nº 008/2015 CONCEDE A MEDALHA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR AO SR. JOÃO LUCIO FARIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE DECRETO Nº 007/2017 CONCEDE A COMENDA TIRADENTES AO POLICIAL MILITAR SR GILSON PAULINO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO Nº 006/2017 CONCEDE A COMENDA TIRADENTES AO SECRETARIO SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO O SR.ANDRÉ SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO Nº 005/2017 CONCEDE A COMENDA TIRADENTES AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL O SR.EVERARDO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO Nº 004/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM AO SENHOR ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO N° 003/2017 CONCEDE A COMENDA ANTONIO CONSELHEIRO AO SR. JOAO PEDRO DE CARVALHO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO N° 002/2017 CONCEDE A COMENDA ANTONIO CONSELHEIRO AO SR. EDMILSON DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO N° 001/2017 CONCEDE A COMENDA ANTONIO CONSELHEIRO AO SR. JOÃO FERREIRA DAMIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO Nº 001/2016 SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM AO SENHOR JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.