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Projetos do Legislativo
Indicação
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2022 A CRIAÇÃO DE UM EDITAL DE CHAMAMENTO AO APOIO CULTURAL PARA CUSTEIO DE GRUPOS E FESTIVAIS JUNINOS E QUE TENHAM ATIVIDADES SISTEMÁTICAS, ESTABELECENDO
CRITÉRIOS, PRAZO DE INSCRIÇÃO E QUE POSSA CONTEMPLAR AS MAIS DIVERSAS ÁREAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2022 A CRIAÇÃO DE UM EDITAL DE CHAMAMENTO DE APOIO ESPORTIVO PARA CUSTEIO DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS, REDES, TERNOS, ETC. PARA EQUIPES QUE TENHAM ATIVIDADES SISTEMÁTICAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PRAZO DE INSCRIÇÃO E QUE POSSA CONTEMPLAR AS MAIS DIVERSAS ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2022 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO PARA CONVENIO ENTRE O SAAE E SISAR PARA DELEGAR A RESPONSABILIDADE DO GERENCIAMENTO DAS ADUTORAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 026/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA AOS CIDADÃOS DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM QUE NÃO TEM CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA CUSTEAR UM DEFENSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 025/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE COMBATA A POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 024/2021 QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO OU PARCELAMENTO, ATRAVES DE REFIS ESPECIFICO, DE TAXAS PARA LIBERAÇÃO DE VEICULOS APREENDIDOS PELA AMTQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 023/2021 QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 021/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO ADICIONAL 20% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS EFETIVADOS E CONTRATADOS POR SELEÇÃO, DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 022/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CARTÃO RENDA MAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 020/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM O OBJETIVO DE
BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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