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Projetos do Legislativo
Decreto
- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº037/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO JOSÉ ARIMATEIA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº036/2023. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO LUCAS RAULINO ALMEIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº035/2023. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO TRAUMATOLOGISTA SEVERINO GUILHERMINO DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº033/2023. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO TRAUMATOLOGISTA CRISTIANO BENÍCIO DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº032/2023. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO WALMIR LEITE PONTES FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº031/2023. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO WALMIR LEITE PONTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº024/2023 (ÚNICA VOTAÇÃO) ART. 185 RI) – ORDEM DO DIA COMO ÍTEM ÚNICO, ART. 187 R.I.- URGENCIA SIMPLES AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE Nº 061/2023, DO T.C.E, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE EXERCÍCIO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR CLÉBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA, É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº034/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A COMENDA PASTOR FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS AO PASTOR DOMINGOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº033/2023. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO TRAUMATOLOGISTA CRISTIANOBENÍCIODOSSANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº032/2023. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ PONTES NETO AO MEDICO WALMIR LEITE PONTESFILHO,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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