Topo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
A+
A-
Câmara Municipal de Quixeramobim
Acesso a informação
Links de acesso a informação
e-SIC
Ouvidoria
Plano de Contratação Anual (PCA)
Relatórios de Gestão Fiscal
Portal da Transparência (2023)
Portal da Transparência (2018-2022)
LGPD
TV Câmara
Requerimento Popular
Faça sua Busca...
Menu
Página Inicial
A Câmara
Mesa Diretora
História
Presidência
Ex - Presidentes
Vereadores
Processos Legislativo
Comissões
Pauta das Sessões
Requerimentos
Parlamentar
Popular
Verbal
Projetos do Executivo
Complementar
Lei
Projetos do Legislativo
Decreto
Emenda
Indicação
Lei
Resolução
Legislação
Regimento Interno
Lei Orgânica
Plano Diretor
Código Tributário – Lei nº 2335/2009
Decreto de Regulamentação da LAI
Código de Vigilância Sanitária
Código de Ética
Regime Jurídico Servidores
LOA
LDO
PPA
PCG
Leis
PCA
Notícias
TV Câmara
FAQ
PROCON
Ouvidoria
Sistema de Ouvidoria
Cartilha Ouvidoria
LGPD
O que é?
Resolução 003/2023
Fale Conosco
Projetos do Executivo
Lei
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 053/2023 – (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)
SUMULA: ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXERAMOBIM-CEARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 052/2023(EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SUMULA: OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 051/2023(EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SUMULA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM PARA A EMPRESA BOX PRINT (B PRINT EMBALAGENS DE DISPLAYS LTDA).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 050/2023(EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SUMULA: INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL QUE OBJETIVA A DOAÇAO DE LOTES URBANOS A FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 049/2023(EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 048/2023(EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SUMULA: OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 047/2023(EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 045/2023(EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SUMULA: OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO (SINTAXI) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº041/2023
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPAIS ALUSIVAS AO FINANCEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024 – LOA 2024, QUE SEGUIRÁ O RITO DO ART.
178 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 044/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES)
SUMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO EVENTO COPA LEITE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
« anterior
1
2
3
…
15
próxima »
Final de página